Informação legal

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Oporto Webdesign recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que entram em contacto através do website oportowebdesign.com.

Ao utilizar este website e ao submeter os seus dados através dos meios de contacto disponibilizados, o utilizador reconhece e aceita os termos da presente política.

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Oporto Webdesign.

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador poderá contactar-nos através do endereço: info@oportowebdesign.com

2. Dados pessoais recolhidos

A Oporto Webdesign recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários ao tratamento de pedidos de contacto e à prestação de apoio ao utilizador.

Os dados recolhidos através do website poderão incluir:

Name
Email
Número de telefone

Estes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador, de forma voluntária, quando entra em contacto connosco através dos formulários ou outros meios disponíveis no website.

3. Finalidades e base jurídica

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

Responder a pedidos de contacto e de informação;
Prestar apoio ao cliente;
Gerir comunicações relacionadas com os serviços solicitados.

O tratamento destes dados baseia-se na necessidade de efetuar diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, bem como no interesse legítimo da Oporto Webdesign em gerir e responder de forma adequada aos contactos recebidos.

Caso os dados venham a ser utilizados para finalidade diferente daquela para a qual foram inicialmente recolhidos, a Oporto Webdesign solicitará o consentimento do utilizador, sempre que tal seja legalmente exigido.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Regra geral, os dados poderão ser conservados por um período entre 90 dias e 2 anos após a última interação relevante, salvo quando exista obrigação legal, fiscal, administrativa ou necessidade legítima de conservação por período diferente.

5. Partilha de dados

A Oporto Webdesign não vende nem cede os dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins comerciais.

Os dados poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços técnicos estritamente necessários ao funcionamento do website, do alojamento, do email ou da gestão operacional dos contactos, sempre no âmbito da prestação do serviço e com respeito pela confidencialidade e pela proteção dos dados.

Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas ou autoridades competentes quando tal resulte de obrigação legal.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição ao tratamento, bem como exercer, quando aplicável, o direito à portabilidade dos dados.

O utilizador pode também retirar o seu consentimento, nos casos em que o tratamento assente nessa base, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer qualquer um destes direitos, deverá enviar o respetivo pedido para: info@oportowebdesign.com

Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, o utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

7. Segurança

A Oporto Webdesign adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Ainda assim, nenhuma transmissão de dados através da internet ou sistema de armazenamento eletrónico pode ser considerada totalmente segura, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

8. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Oporto Webdesign através de:

info@oportowebdesign.com

Última atualização: 27 de março de 2026

Effective date: 27 de março de 2026